Gigantes da tecnologia se unem para pedir regulação da vigilância dos EUA

Carta aberta é motivada por escândalos de espionagem americana. Grupo é formado por redes sociais, fabricantes e prestadoras de serviço.

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Publicado em 10 de dezembro de 2013 / Arquitetura da Informação, News, Tecnologia da Informação

Oito das principais empresas de tecnologia do mundo se uniram para formular uma carta aberta enviada nesta segunda-feira (9) ao governo dos Estados Unidos para pedir uma reforma global na maneira como é realizada a vigilância do governo americano, e possivelmente de outros países, em relação os usuários ao redor do mundo, de forma que os dados pessoais de indivíduos e empresas estejam mais protegidos.

O grupo – encabeçado pelas empresas prestadoras de serviço online AOL e Yahoo, as produtoras de software e hardware Apple, Google e Microsoft, e as redes sociais Facebook, LinkedIn e Twitter – criou um site chamado Reform Government Surveillance (Reforma da Vigilância do Governo, em tradução livre), para expor os princípios do movimento, além de pedir maior transparência em relação aos pedidos de informações de usuários.

“As revelações do semestre passado mostraram a necessidade de uma reforma urgente nas práticas de monitoramento governamental em todo o mundo”, afirmam as empresas na carta, lembrando a polêmica envolvendo o ex-técnico da CIA Edward Snowden, responsável por vazar mais de 200 mil documentos que comprovavam um esquema de espionagem global orquestrado pelo governo americano.

Mesmo afirmando que é compreensível que os governos precisem tomar certas decisões para proteger os cidadãos, o grupo afirma que as leis e práticas que possibilitam o repasse de dados dos indivíduos precisam ser alteradas, e que tais práticas sejam reguladas de forma independente, garantindo a liberdade de expressão e a privacidade.

Outro ponto importante do documento é o pedido para que governos não possam obrigar empresas a especificar a localização de seus data centers quando a infraestrutura estiver em outro país, ou obrigar que os servidores funcionem localmente, para então permitir que os serviços sejam acessados no país sem restrições.

Princípios
A proposta de reforma, de acordo com as empresas, se baseia em cinco princípios-chave:

  • limitar a autoridade dos governos na coleta de informações de usuários;
  • Garantir que as agências de inteligência sejam supervisionadas e reguladas de forma independente quando dados de usuários forem requisitados;
  • Assegurar a transparência sobre demandas governamentais de monitoramento de dados;
  • Respeitar o livre fluxo de informações na rede, e evitar leis conflitantes entre governos durante a resolução de problemas.

O documento também cita executivos das companhias, chamados de “vozes da reforma”, que defendem a neutralidade dos dados pessoais dos usuários e a transparência da coleta de informações sigilosas.
“Os relatórios sobre monitoramento mostraram que existe uma necessidade real por uma melhor divulgação e novos limites na forma como os governos coletam informações”, comentou o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg.

O site do manifesto já foi liberado para ser acessado pelo público, e a carta será publicada na íntegra nos principais jornais americanos, de acordo com a porta-voz do Facebook no Brasil.

Criptografia
Na carta, as empresas afirmam, ainda, que investem em tecnologias cada vez mais modernas de criptografia, com o objetivo de impedir que informações não sejam interceptadas sem autorização, de fazer com que quaisquer pedidos às empresas sobre dados de usuários sejam justificados (como em casos de ameaça à segurança nacional, por exemplo), e com que a quantidade e a natureza dos pedidos feitos pelas agências de inteligência sejam disponibilizadas para consulta pública.

Empresas como Facebook, Google, Microsoft e Yahoo, que fazem parte da iniciativa, já haviam reclamado publicamente sobre o fato de o governo não permitir que as companhias divulguem as ações de coletas de dados pessoais.

Algumas delas anunciaram este ano que começariam a criptografar dados e redes internas, exatamente para impedir espionagens governamentais.



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